Aviso de privacidade

1. Quem toma as decisões sobre os dados

A Alpha Ocean, sob responsabilidade de José Guilherme Pessoa Marques, atua como controladora dos dados utilizados na operação da assessoria aquática em Fortaleza. O canal acima também atende titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando necessário.

2. Dados coletados

São coletados nome, nascimento, telefone, e-mail, endereço, experiência e objetivos na natação, contato de confiança, dados do responsável legal quando aplicável, plano de saúde, hospital de referência, tipo sanguíneo, alergias, medicamentos, observações e respostas ao Questionário de Prontidão para Atividade Física. O sistema também registra a versão do aviso e o momento dos consentimentos.

3. Finalidades e bases legais

• analisar a solicitação de ingresso, responder ao interessado e organizar os próximos passos, em procedimentos preliminares solicitados pelo próprio titular;
• organizar turmas, manter contato e executar a futura relação de prestação de serviços;
• cumprir obrigações aplicáveis e exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• tratar dados de saúde mediante consentimento específico e destacado e, em uma urgência real, quando necessário à proteção da vida ou da integridade física;
• enviar novidades comerciais e utilizar imagens apenas quando houver consentimento opcional e separado.

4. Dados de saúde

Dados referentes à saúde são sensíveis. O formulário exige consentimento específico e destacado para sua coleta e uso em avaliação de prontidão, segurança e apoio em urgências. Uma resposta positiva no PAR-Q gera apenas um alerta de revisão: não produz decisão médica nem substitui avaliação profissional.

5. Crianças e adolescentes

O tratamento deve observar o melhor interesse do menor. Para menores de 18 anos, o cadastro exige identificação e autorização específica do responsável legal. A Alpha Ocean poderá solicitar confirmação adicional dessa responsabilidade antes do início das atividades.

6. Compartilhamento e operadores

Os dados não são vendidos. O acesso é limitado ao responsável autorizado e aos fornecedores de infraestrutura estritamente necessários para hospedar e manter o sistema, sujeitos às respectivas obrigações de segurança. Em uma urgência, informações pertinentes poderão ser compartilhadas com socorristas, profissionais ou estabelecimentos de saúde. Outros compartilhamentos dependem de base legal adequada.

7. Prazos de retenção

• Interessados que não se tornarem alunos: até 180 dias após o cadastro, salvo contato ativo mais recente, solicitação de exclusão anterior ou necessidade legítima de conservação prevista em lei.
• Alunos ativos: durante a relação com a assessoria e enquanto os dados forem necessários à segurança e à prestação do serviço.
• Alunos marcados como inativos: os dados operacionais e de saúde entram em revisão para eliminação em até 90 dias.
• Exceções: registros estritamente necessários poderão ser isolados e conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo com anonimização, transferência permitida ou exercício regular de direitos, conforme o artigo 16 da LGPD.

O sistema registra uma data de revisão, elimina cadastros vencidos na próxima rotina de atividade e mantém somente um registro não identificador da operação de exclusão para prestação de contas.

8. Segurança e acesso

A área administrativa exige autenticação e autorização por lista fechada. As respostas administrativas não devem ser armazenadas em cache, e exportações operacionais são limitadas a dados de contato, sem informações médicas. Incidentes com risco ou dano relevante serão avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares nos prazos aplicáveis; os registros de incidentes devem ser mantidos por pelo menos cinco anos.

9. Direitos do titular

O titular ou responsável legal pode solicitar gratuitamente confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade quando regulamentada, revisão de decisões automatizadas, oposição, revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Solicitações simples serão avaliadas imediatamente. Quando for necessária declaração completa de acesso, a resposta será fornecida em até 15 dias, nos termos aplicáveis. Caso uma providência não possa ser tomada de imediato, a Alpha Ocean informará os motivos.

10. Cookies e registros técnicos

A landing page não utiliza cookies publicitários ou analíticos próprios. A autenticação da área administrativa pode utilizar recursos técnicos estritamente necessários do provedor para manter a sessão e a segurança. Se ferramentas não essenciais forem adicionadas futuramente, este aviso e os controles de consentimento serão atualizados antes da ativação.

11. Revogação e atualização

Consentimentos opcionais podem ser revogados pelo canal de privacidade, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente. Este aviso será atualizado quando finalidades, fornecedores ou funcionalidades mudarem, e a versão aceita permanecerá registrada no cadastro.